Recentemente, o Governo federal fez um anúncio importante para os segurados pelo INSS e pela Previdência Social: em 12 de dezembro desse ano será divulgada a data de anúncio do Calendário do INSS 2023. Esse calendário estabelece, entre outras coisas, as datas de pagamentos do INSS 2019, que costumam ser separadas em 2 categorias: benefícios com valor de 1 salário mínimo, e benefícios com valores superiores a 1 salário mínimo.
Valor do Salário mínimo para aposentados
O que é o salário mínimo? Salário Mínimo 2019O salário mínimo foi criado em 1936, pelo então presidente brasileiro Getúlio Vargas, a lei nº 185 previa um determinado valor obrigatório para que todos os trabalhadores registrados recebessem, menos do que isso a empresa estaria irregular. Desde então, ficou decretado que o salário mínimo é a menor remuneração que uma instituição pode pagar aos seus funcionários.
Desde a sua criação, aconteceram diversos reajustes no salário, acompanhando os crescimentos do país e buscando suprir as necessidades básicas do cidadão como, por exemplo, alimentação, higiene, moradia, educação, transporte, lazer, vestuário, entre outras coisas.
Quem tem direito ao benefício do INSS?
Estes direitos são definidos com base na Constituição Brasileira. Quem tem direito ao salário mínimo 2019? O salário mínimo é a menor remuneração aceita que uma empresa deve apagar aos seus trabalhadores. Portanto, o valor de R$ 678,00 instituído para este ano pode ser conferido diretamente pelo Extrato do INSS 2023 fornecido nos postos de atendimento do INSS. A quantia paga pode variar para mais, de acordo com as normas da empresa, mas nunca para menos, pois isso se caracteriza como sendo inconstitucional.
Além dos trabalhadores regulares, os aposentados por tempo de serviço ou invalidez e segurados também têm direito ao salário mínimo 2019.
Todas as pessoas que se encontram nesta categoria não podem receber o pagamento mensal abaixo do valor que foi estipulado pelo Governo.
Como foi calculada a tabela do INSS desse ano
O valor de R$ 880,00 para o piso da tabela do INSS para esse ano foi instituído levando em consideração o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que é a renda país, o quanto ele se desenvolve por ano. Além disso, também se calcula a inflação, que é responsável por deixar os produtos de diversos setores mais caros. Tendo em vista estes dois itens, buscou-se decretar um salário que seja capaz de atender as necessidades básicas do trabalhador brasileiro, de modo a garantir uma vida saudável e com mais benefícios