O portal de notícias do Sul da Bahia

mar 31, 2016 | 15:12

STF decide que Estado é responsável pela morte de presos

STF decide que Estado é responsável pela morte de presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de detentos por não oferecer tratamento digno nas penitenciárias. De acordo com a tese firmada, caberá aos governos federal ou estadual provar que não foram responsáveis pelas mortes. A decisão foi tomada em um recurso do estado do Rio Grande do Sul, que contestava uma decisão da Justiça local determinando o pagamento de indenização para a família de um preso que cometeu suicídio. Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do ministro Luiz Fux, favorável à proteção dos presos. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. De acordo com Fux, o Estado tem o dever de garantir a integridade física dos detentos sob sua custódia. “O Estado Democrático de Direito, onde todos são iguais perante a lei, não pode admitir que alguns indivíduos sejam privados dos seus direitos fundamentais, mesmo que tenham eles atentado contra os bens jurídicos mais relevantes para a sociedade, que o direito penal busca tutelar”, argumentou Fux. (Do Tribuna da...

mar 31, 2016 | 15:10

Calendário 2016 da rede municipal é divulgado

Calendário 2016 da rede municipal é divulgado

A Secretaria da Educação (SEC) divulgou o calendário escolar referente ao ano de 2016, após encerrar nesta quinta-feira, 31, o ano letivo de 2015 na Rede Pública Municipal de Ensino. Neste ano as aulas estão programadas para começar no dia 18 de maio em todas as 100 unidades escolares do setor urbano e do campo, com o encerramento previsto para o dia 8 de fevereiro de 2017.   Aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), o Calendário Letivo Escolar 2016, que está disposto na Portaria nº 003/2016, publicada no Diário Oficial do Município, edição eletrônica de terça-feira passada assegura o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). Neste sentido, estão programados 18 sábados letivos e sextas-feiras com aulas durante período integral, além da suspensão do recesso do período junino para que a carga horária seja efetivamente cumprida. Em paralelo ao encerramento do ano letivo de 2015, a Secretaria Municipal da Educação iniciou na quarta-feira, dia 30, o processo de matrículas para os alunos transferidos entre as unidades escolares municipais, que será encerrado no próximo dia 12 de...

Rui entrega rodovia com 84,5 km de extensão em Caravelas nesta sexta-feira

O governador Rui Costa entrega nesta sexta-feira (1°), no município de Caravelas, no sul da Bahia, rodovia da BR-418, com 84,5 quilômetros de extensão, que liga a sede do município ao entroncamento da BR-101. A cerimônia acontece às 10h, no bairro Ponta de Areia. Na obra foram investidos recursos da ordem de R$ 130,5 milhões, provenientes do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A implantação da BR-418/BA irá fomentar a produção agropecuária e alavancar o turismo na região do município de Caravelas, que funciona como ponto de embarque para o arquipélago de Abrolhos, conjunto de ilhas que formam o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.(do Política Livre)

mar 31, 2016 | 11:02

Mais unidades do Minha Casa, Minha Vida serão entregues em Itabuna

Mais unidades do Minha Casa, Minha Vida serão entregues em Itabuna

Mais 2.052 apartamentos do Jubiabá e Gabriela, em Nova Ferradas, que serão destinados às famílias de baixa renda cadastradas na  Secretaria de Assistência de Social, devem ser concluídos nos próximos 60 dias. São cerca de R$ 138 milhões investidos nos dois condomínios habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com contrapartida do município de Itabuna, que vai assegurar o abastecimento de água. O trabalho agora está concentrado no acabamento das últimas unidades habitacionais, instalação de vasos sanitários e lavanderias e pavimentação do trecho ligando os dois condomínios à BR-415. Os empreendimentos serão entregues no início do próximo semestre.

mar 31, 2016 | 10:23

Homem é preso após arrancar unhas de bicho-preguiça

Homem é preso após arrancar unhas de bicho-preguiça

Um homem de 54 anos foi preso na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, por maus-tratos a um bicho-preguiça, na terça-feira (29). De acordo com a Polícia Civil da cidade, o animal teve as unhas da pata direita arrancadas com uma serra. Em depoimento, o homem disse não ter se arrependido do ato. Ele vai responder o crime de maus-tratos a animais em liberdade. Guarda Municipal de Barra do Choça De acordo com o portal G1, a delegada Gabriela Vieira, responsável pelo caso, disse que o homem foi preso após a Guarda Municipal de Barra do Choça receber uma denúncia.  Após ser resgatado, o bicho-preguiça foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas ), em Vitória da Conquista. (Com informações do...