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abr 28, 2017 | 12:51

Maioria dos deputados baianos votou a favor da Reforma Trabalhista

Maioria dos deputados baianos votou a favor da Reforma Trabalhista

O texto-base da Reforma Trabalhista foi aprovado ontem (26), por 296 votos a 177. Dos 35 deputados federais baianos presentes, 19 votaram a favor da proposta do Governo Temer. A reforma ainda terá que ser apreciada no Senado Federal. Caso seja aprovada sem mudança também na Câmara Alta, a proposta provocará quase 100 mudanças na CLT, o que é visto por muitos como “mutilação” e não avanço. A proposta do governo prevê parcelamento de férias em até 3 vezes, banco de horas, mudança na jornada de trabalho e acaba com a chamada “hora de percurso” (tempo gasto entre longas distâncias da residência ao trabalho), além de extinguir a obrigatoriedade do imposto sindical. Porém, privilegia negociação entre patrões e empregados. Ou seja, o negociado terá mais força que o legislado. Não poderão ser negociados, de acordo com a reforma, FGTS, seguro-desemprego e 13º salário. Com a reforma também surge o contrato de trabalho intermitente, em que o empregado poderá trabalhar por horas ou dias negociados com o empregador, o que, na interpretação de especialistas, acabará por transformar o trabalho em “bico”, prejudicando o contratado. Confira como...

abr 28, 2017 | 9:11

Leilão da Aneel na Bovespa arremata mais de R$ 360 milhões

Leilão da Aneel na Bovespa arremata mais de R$ 360 milhões

Na segunda-feira (24), ocorreu na BM&F Bovespa, ou nova B3, o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), arrematado em 31 lotes em 20 estados brasileiros, para a construção, operação e manutenção de 7.400 quilômetros de linhas de transmissão e subestações.O deságio médio da licitação realizada na Bovespa foi de 36,47%, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.O total da Receita Anual Permitida (RAP) a ser obtida pelos vencedores do certame, após o início da operação comercial será de aproximadamente R$ 1,67 bilhão, contra os R$ 2,63 bilhões estabelecidos inicialmente.

abr 28, 2017 | 9:00

Sem foro, políticos serão julgados este ano, estima senador

Sem foro, políticos serão julgados este ano, estima senador

Autor do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades, aprovado em primeiro turno na quarta (26) no Senado, o senador Alvaro Dias (PV-PR) disse acreditar que políticos envolvidos na Lava Jato poderão ser julgados até o fim deste ano em primeira instância caso a proposta avance.O parlamentar afirmou que a tendência do Supremo Tribunal Federal de rever parcialmente o foro privilegiado de políticos, limitando-o a atos praticados durante o mandato, seria insuficiente, mas foi um estímulo à aprovação do texto no Senado.Para Dias, a manutenção do foro levaria à prescrição de ações da Lava Jato e daria sabor “amargo” à operação.O sr. apresentou essa proposta em 2013, mas ela só foi a plenário quando o STF preparava um julgamento que restringiria principalmente o foro dos políticos. Houve uma reação dos parlamentares?Foi um estímulo, mas não decisivo. O projeto estava destinado a ser aprovado, dada a pressão popular. Mesmo os que não gostam da ideia não teriam coragem de...

abr 28, 2017 | 8:56

Janot propõe intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio

Janot propõe intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete intervenção federal no Rio de Janeiro para garantir e viabilizar o funcionamento regular do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), após afastamento do cargo de seis dos sete conselheiros da entidade investigados pela possível prática de corrupção e lavagem de dinheiro.A medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher uma medida cautelar e afastar do cargo por 180 dias os conselheiros do Tribunal de Contas. Janot diz em seu pedido que a situação anômala da Corte, que permitiu a substituição dos seis conselheiros afastados por três auditores substitutos, pode causar a anulação do parecer prévio das contas do governo do Rio do ano passado.Corregedora e também conselheira Marianna Montebello é a única integrante do TCE-RJ que não é alvo da açãoSaiba quem é a única conselheira do TCE-RJ que não foi...

abr 28, 2017 | 8:19

No primeiro de 4 Bavis, Vitória faz 2 x 1 no Barradão

No primeiro de 4 Bavis, Vitória faz 2 x 1 no Barradão

O Vitória saiu na frente do Bahia na semifinal da Copa do Nordeste. Com o Barradão lotado com torcida única da equipe rubro-negra, na noite dessa quinta-feira, o time da casa saiu perdendo e se aproveitou da expulsão de Gustavo, ainda no primeiro tempo, para virar a partida para 2 a 1. Com o resultado, o Vitória joga pelo empate no jogo de volta, no próximo domingo, na Fonte Nova, dessa vez apenas com torcedores do Bahia. Se marcar dois ou mais gols, a equipe rubro-negra pode até perder por um gol de diferença. O Bahia se classifica com um triunfo por 1 a 0 e pode levar a decisão para os pênaltis se devolver o placar de 2 a 1. O Vitória começou tentando pressionar, mas foi surpreendido logo na primeira escapada do Bahia, aos quatro minutos. Allione cobrou escanteio da direita e Edson subiu sozinho para completar de cabeça e abrir o placar. O jogo começou a melhorar para o time da casa a partir dos 18 minutos. Hernane se lesionou em divida com David e teve de ser substituído por Gustavo, que ficou em campo menos de um minuto e foi expulso por cotovelada em Kanu. Com um a mais, o Vitória foi para cima e empatou ainda no primeiro tempo, aos 37 minutos. A defesa do...