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abr 11, 2017 | 8:58

Governo antecipa R$ 1,8 bi de emendas parlamentares

Governo antecipa R$ 1,8 bi de emendas parlamentares

Depois do corte de R$ 5,4 bilhões nas despesas com emendas parlamentares obrigatórias no fim de março, o governo decidiu antecipar para abril e maio o desembolso de R$ 1,8 bilhão do volume que sobrou. A liberação ocorre num momento de intensa negociação para aprovação da Reforma da Previdência na Câmara. O projeto enviado pelo governo está em discussão na comissão especial e a previsão é de que o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) seja divulgado dia 18.A Portaria n.º 163 do Ministério da Fazenda publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União remanejou recursos para emendas impositivas individuais que estavam programados para serem liberados apenas em outubro, novembro e dezembro. Com isso, R$ 1 bilhão serão liberados para projetos de parlamentares neste mês e R$ 800 milhões em maio.Por meio de nota, o Tesouro Nacional confirmou que a antecipação de verbas ocorreu a pedido da Secretaria de Governo da Presidência da...

abr 11, 2017 | 8:57

Gilmar Mendes nega pedido de liberdade de Eike Batista

Gilmar Mendes nega pedido de liberdade de Eike Batista

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista, preso no Rio desde janeiro em desdobramento da Operação Lava Jato.A defesa de Eike pediu ao ministro uma extensão do habeas corpus que Gilmar Mendes concedeu a Flávio Godinho, braço-direito do empresário, na semana passada. O ministro negou nesta segunda (10).”Tenho que a situação de Eike Fuhrken Batista não é similar àquela de Flávio Godinho”, escreveu o ministro na decisão.Mendes citou dois pontos para justificar sua decisão.O primeiro é que Eike é apontado pelos investigadores como mandatário de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução que teriam sido executados por Godinho.”Isso indica não apenas maior culpabilidade, mas também perigo maior de reiteração em crimes e atos contrários ao desenvolvimento da instrução”, diz...

abr 11, 2017 | 8:55

PSDB realiza convenção e reconduz Augusto Castro à Presidência do partido em Itabuna

PSDB realiza convenção e reconduz Augusto Castro à Presidência do partido em Itabuna

Filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se reuniram para a Convenção Municipal de Itabuna no último domingo, 09/04. Na ocasião foram discutidas as diretrizes a serem tomadas pelo partido em âmbito local. Reeleito presidente por unanimidade, o deputado estadual Augusto Castro reafirmou o compromisso de atuar com uma oposição firme e avaliou que no momento o principal objetivo é garantir o crescimento do partido e a unidade dos correligionários. “Temos uma forte representação na Câmara Municipal e Itabuna tem potencial para aumentar sua representatividade estadual. Temos um partido muito bem estruturado e neste momento visamos atrair pessoas que estejam dispostas a se mobilizarem pelo atendimento dos direitos do cidadão”, declarou. No encontro, os filiados itabunenses elegeram também os integrantes do Diretório Municipal, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética e Disciplina, além do Delegado e dos Suplentes para a Convenção Estadual. “Foi uma convenção muito representativa. A presença dos correligionários superou nossas expectativas. Vereadores aliados foram prestigiar, além de fortes lideranças e pre candidatos”, avaliou...

abr 11, 2017 | 8:52

Márcio Cunha é o novo Procurador-Geral de Ilhéus

Márcio Cunha é o novo Procurador-Geral de Ilhéus

Márcio Cunha deixou o cargo de corregedor e tornou-se o novo procurador-geral do Município de Ilhéus, que substitui o advogado Fabiano Resende. Cunha tomou posse, nesta segunda (10), no Centro Administrativo, em solenidade presidida pelo prefeito Mário Alexandre (Marão) e o vice-prefeito José Nazal, além dos presidentes da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva, e da OAB Ilhéus, Marcos Flávio. Durante a solenidade, Mário Alexandre defendeu o fortalecimento dos órgãos de controle da Prefeitura e disse que os procuradores jurídicos “têm as portas abertas do seu gabinete”. Márcio Cunha disse, ao ser empossado, que atende com serenidade a convocação do prefeito e da cidade e sob o seu comando a Procuradoria tomará decisões colegiadas e de interesse público. Graduado em Informática pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Márcio Cunha é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (IELF) em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Cunha também já foi procurador de Ilhéus, de 2007 a 2012, e assessor jurídico dos municípios de...

abr 11, 2017 | 8:45

Valdenor assume dianteira e Josias pode deixar governo

Valdenor assume dianteira e Josias pode deixar governo

Complicou-se enormemente nas últimas horas a situação do atual presidente do PT, Everaldo Anunciação. O sinal de alerta já acendeu no governo estadual, que apostava em sua reeleição à presidência do partido, a qual ficou seriamente ameaçada pela candidatura adversária do ex-deputado federal Valdenor Pereira, da chapa Muda PT. O processo para a escolha do novo presidente do partido se dará de forma indireta depois de apurados os votos para todas as executivas municipais da legenda. E os números levantados até agora dão a dianteira a Valdenor. Caso não haja uma reviravolta, ele pode se eleger, desbancando a hegemonia do grupo do atual secretário de Relações Institucionais do governo, Josias Gomes, que também ficará com seu cargo no governo seriamente abalado. Outro derrotado na disputa será o ex-governador Jaques Wagner, que fez campanha aberta para Everaldo. (Tribuna da...