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abr 18, 2017 | 9:09

Prefeitura de Ilhéus tentará anular acordo dos precatórios

Prefeitura de Ilhéus tentará anular acordo dos precatórios

O setor jurídico da prefeitura de Ilhéus está procurando uma alternativa para tentar anular o acordo realizado no mês de março durante uma audiência global do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, para tratar dos precatórios trabalhistas não conciliados. Para firmar o acordo de pagamento dos precatórios, o município autorizou o desconto mensal de 15% do valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais 10% do fundo de repasse do ICMS, calculados sobre os valores dos repasses do mês anterior dos respectivos fundos, que importa num valor anual da ordem de R$ 22.800.000,00. O acordo começará a entrar em vigor no mês de junho. Logo depois de ter assinado o acordo o “QG” do governo chegou a conclusão que o acordo inviabilizada a administração municipal. Por isso está buscando  uma alternativa jurídica para anular. Uma fonte informou que uma alternativa é um vereador entrar com a impugnação do acordo, alegando que o governo teria de ter autorização da câmara para assinar esse acordo. Segundo um jurista que pediu anonimato, a prefeitura deverá entrar com uma ação no TRT, caso não seja deferido, recorra ao TST: “O mais certo é...

abr 18, 2017 | 9:06

PT, PSDB, PMDB e PP lideram lista de delatados, segundo levantamento

PT, PSDB, PMDB e PP lideram lista de delatados, segundo levantamento

O Estadão fez um levantamento das 337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, de acordo com a publicação, cerca de 415 políticos de 26 partidos estão envolvidos. PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do País e por consequência tem o maior número de delatados. Segundo o levantamento, o PT lidera a lista com 93 citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer: PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores. Ainda de acordo com o levantamento, o PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PC do B e o PDT não estão no...

abr 18, 2017 | 9:03

Bahia reajusta tarifas de pedágios

Bahia reajusta tarifas de pedágios

A tarifa básica de pedágio, praticada pela Concessionária Litoral Norte (CLN) e Concessionária Bahia Norte (CBNorte), será reajustada a partir de quarta-feira (19). Os valores cobrados para automóveis e caminhonetes na praça de pedágio da CLN, na BA-099, passam a custar R$ 6,40 em dias úteis e R$9,70 em finais de semana e feriados. Já a CBNorte passa a aplicar a tarifa de R$4,40, válida todos os dias da semana. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (15) e corresponde a readequação tarifária anual, prevista no contrato de concessão. As categorias de veículos como ônibus, caminhões e motocicletas também passam por readequação proporcional de acordo com as mesmas regras estabelecidas. Informativos serão distribuídos nas praças de pedágio e avisos serão passados aos usuários em painéis eletrônicos e nos sites das concessionárias www.cbnorte.com.br e...

abr 18, 2017 | 8:48

Senado analisa projeto que proíbe feriados entre terça e sexta

Senado analisa projeto que proíbe feriados entre terça e sexta

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira, transferindo as datas de folga para as segundas-feiras de cada mês.A justificativa para a antecipação dos feriados, segundo texto apresentado pelo senador, é de que eventualmente os dias de folga são transferidos para a sexta-feira o que prejudica o comércio aos sábados, dias em que os comerciantes vendem mais, conforme o parlamentar. “O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, destaca o...

abr 18, 2017 | 8:38

Flu vai ao TJD e garante Maracanã para semifinal contra o Vasco

Flu vai ao TJD e garante Maracanã para semifinal contra o Vasco

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, Marcelo Jucá, concedeu liminar para garantir que a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) determine o Maracanã como palco da semifinal do Campeonato Carioca deste sábado. O departamento jurídico do Fluminense se antecipou à uma possível decisão da Ferj contrária aos seus interesses e entrou com o pedido nesta segunda-feira, ressaltando a previsão de realização de clássicos e jogos semifinais e finais no Maracanã, como consta no regulamento da competição. A operação do estádio deve ocorrer nos mesmos moldes que os jogos do Tricolor pela Sul-Americana, contra o Liverpool-URU, e o Goiás, pela Copa do Brasil. O clube deve arcar com um aluguel de R$ 100 mil reais, e em contrapartida terá 25% de participação no lucro dos bares, além da divisão da bilheteria junto à concessionária. Conforme o contrato, o Flu terá sua torcida ao lado direito das cabines de rádio. No domingo (17), Flamengo x Botafogo se enfrentam no Maracanã, às 16h. A diretoria do Vasco não queria a semifinal no estádio, pois, por direito de contrato com a Concessionária Maracanã, os tricolores ocupam o...