O portal de notícias do Sul da Bahia

jun 21, 2018 | 8:33

STF decide que PF pode firmar acordo de delação premiada

STF decide que PF pode firmar acordo de delação premiada

O Supremo Tribunal Federal decidiu , por 8 votos a 3, que a Polícia Federal pode negociar e celebrar acordos de delação premiada mesmo sem anuência do Ministério Público.De acordo com o G1, na avaliação da maioria dos ministros do STF, a autorização não fere a Constituição nem prejudica o poder do MP.Pela decisão, a PF poderá sugerir punições aos delatores, mas a palavra final será do juiz. A Polícia Federal não poderá, contudo, inteferir nas atribuições do MP, ao combinar com os delatores, por exemplo, que não será oferecida denúncia.Em crimes federais, como suspeitas de lavagem de dinheiro ou corrupção de verba federal, é a Polícia Federal quem negocia acordos de delação, mas a decisão do Supremo autoriza também que a Polícia Civil firme acordos, conforme prevê a a Lei 12.850/2013.A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo que declarasse a possibilidade inconstitucional. A PGR argumentou que o Ministério Público “funciona como filtro contra o desvio do sistema punitivo e seu uso como instrumento de justiça privada, assim como na colaboração premiada deve funcionar como filtro contra a...

jun 21, 2018 | 8:06

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. A afirmação foi feita hoje (20),  em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a abertura do seminário Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News.O seminário é organizado pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) com o objetivo de discutir o papel do jornalismo no combate à veiculação de informações falsas em ambientes como o das redes sociais, por  exemplo.“Estamos chegando às eleições, com voto livre, inclusive da desinformação. As fake news poluem o ambiente democrático, com o candidato revelando sua ira contra o outro, em vez de suas próprias qualidades”, disse Fux. Segundo ele, há inclusive a “possibilidade de anulação do pleito, se o resultado das eleições forem fruto dessas notícias...

jun 21, 2018 | 7:29

Vagas do ProUni estão disponíveis para consulta

Vagas do ProUni estão disponíveis para consulta

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas podem consultar as vagas disponíveis na página do Programa Universidade para Todos (ProUni).As inscrições poderão ser feitas de 26 a 29 de junho. Ao todo, serão ofertadas 174.289 vagas, das quais 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As opções podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com um mínimo de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros que não possuem diploma superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.Também podem solicitar uma bolsa os alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública.O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$...

jun 20, 2018 | 7:56

Censo coleta pela primeira vez dados sobre a localização de escolas

Censo coleta pela primeira vez dados sobre a localização de escolas

Pela primeira vez, o Censo Escolar vai coletar também dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. Isso permitirá, de acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas.“É um insumo muito útil para municípios e estados que vão poder visualizar o posicionamento das escolas no território, podendo planejar o trajeto do ônibus escolar, calcular distâncias”, disse Moreno. Outra aplicação, segundo ele, é que no caso de uma catástrofe natural, haverá a informação de que escolas estão próximas.O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. Segundo Moreno, essas informações terão de passar por análises de qualidade, para saber se foram coletadas corretamente, antes de serem...

jun 18, 2018 | 8:17

MEC divulga hoje resultado do Sisu

MEC divulga hoje resultado do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet.Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30...

jun 15, 2018 | 7:34

Termina nesta sexta prazo de inscrição do Sisu

Termina nesta sexta prazo de inscrição do Sisu

Termina hoje (15) o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. As inscrições são feitas apenas pela internet.Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio em 2017 e obteve nota acima de zero na redação. De acordo com o último balanço do Ministério da Educação, até ontem (14) à noite, mais de 330 mil candidatos haviam se inscrito.Ao ingressar no Sisu, o estudante deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar as opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais – dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para...

jun 12, 2018 | 8:18

Lula tem perdido eleitores fieis desde a prisão, aponta Datafolha

Lula tem perdido eleitores fieis desde a prisão, aponta Datafolha

Apesar do PT insistir na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns dos eleitores mais fieis do petista se distanciaram dele desde a sua prisão, em abril deste ano. Essa análise foi feita pelo blog Painel, da Folha de S. Paulo, com base nos dados da pesquisa Datafolha divulgada nesse domingo (10). De acordo com o levantamento, Lula permanece na liderança das intenções de voto, porém perdeu pontos. Enquanto na pesquisa divulgada em janeiro, ele marcava entre 34% e 37% das intenções de voto, em abril esse número caiu para 31% e o levantamento mais recente mostra o petista com 30% da preferência dos eleitores. De acordo com a publicação, quando os eleitores escolheram seus candidatos de maneira espontânea, que é quando os nomes não são diretamente questionados na pesquisa, Lula só é mais citado que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) na região Nordeste e pela parcela do eleitorado que tem menor...

jun 12, 2018 | 7:59

Começam hoje as inscrições para o Sisu

Começam hoje as inscrições para o Sisu

Começam nesta terça-feira (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet.Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai...

jun 11, 2018 | 8:01

Lula disparado na frente em nova pesquisa do Datafolha

Lula disparado na frente em nova pesquisa do Datafolha

Pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (10) pela Folha de São Paulo aponta Lula (PT) na liderança nas intenções de voto, com 30%, caso o ex-presidente consiga se candidatar. Cerca de 21% dos entrevistados consideram não ter ainda candidato. Em segundo, aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) com 17%, em terceiro Marina Silva (Rede) com 10%. Caso Lula siga para o segundo turno, o ex-presidente ganharia com 49%, deixando Bolsonaro com 32%. Brancos e nulos são 17% , e não souberam opinar 1%. Ainda sobre a pesquisa do 1° turno, em quarto aparece Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, em quinto Ciro Gomes (PDT) também com 6%, em sexto Álvaro Dias (Podemos) com 4%. Manoela D’Ávila (PCdoB), Rodrigo Maia (DEM) oscilam entre 1% e 2%, Aldo Rebelo Rodrigo (SDD),  Fernando Collor de Mello (PTC), Flávio Rocha (PRB),  Guilherme Afif Domingos (PSD),  Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Josué Alencar (PR) e Levy Fidelix (PRTB) oscilam entre 0% e 1%. Paulo Rabello de Castro (PSC) não alcançou 1% em nenhum cenário. A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 7 de junho passados e ouviu 2.824 pessoas....

jun 11, 2018 | 7:36

Cassação de Lúcio Vieira Lima volta à pauta na Câmara na quarta-feira

Cassação de Lúcio Vieira Lima volta à pauta na Câmara na quarta-feira

O processo de cassação do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, volta à pauta do Conselho de Ética da Câmara Federal na próxima quarta-feira (13), de acordo com a Coluna Satélite, do Jornal Correio.Ele é investigado por quebra de decoro, no caso das malas com R$ 51 milhões apreendidas pela Polícia Federal (PF) em apartamento no bairro da Graça, em Salvador. O imóvel seria usado pelo ex-ministro Geddel, de acordo com a investigação da PF.A defesa de Lúcio pediu nova perícia no dinheiro apreendido. Na última terça-feira (12), a sessão do conselho foi cancelada por falta de quórum. Apesar da ausência de parlamentares no colegiado, levantamento realizado pelo Globo no sistema de presenças da Câmara, mostrou que 30 entre os 34 deputados titulares e suplentes no conselho registraram presença na Casa naquele dia.Com o adiamento, a expectativa é de que, na próxima quarta, o relator do caso, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), anuncie o plano de trabalho da matéria. Gonçalves deve dizer quais serão os procedimentos que pretende adotar, entre eles as testemunhas que deve...

jun 11, 2018 | 7:28

Para 72% da população, a situação do Brasil piorou

Para 72% da população, a situação do Brasil piorou

Levantamento do Datafolha divulgado hoje (11) mostra que 72% dos entrevistados avaliam uma piora do país, contra apenas 6% que apontam melhora. Os números são bem mais negativos do que os da última pesquisa feita em abril. Naquele período, 52% dos entrevistados opinaram ter havido deterioração no ambiente econômico. Para  32% entrevistados, a situação vai piorar ainda mais nos próximos meses, contra 26% dos que acreditam em melhora da economia. O instituto ouviu 2.824 pessoas nos dias 6 e 7 deste mês. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.

jun 8, 2018 | 8:44

TSE atrasa divulgação de prestação de contas dos partidos

TSE atrasa divulgação de prestação de contas dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral atrasou a divulgação das prestações de contas dos 35 partidos devido a problemas técnicos da área de informática, informou a Corte. O balanço financeiro das siglas deveria ter sido divulgado na última sexta-feira (1º).É a primeira vez que as prestações são entregues ao TSE por meio de um sistema eletrônico implantado no ano passado. De acordo com o tribunal, todos os 35 partidos entregaram os boletins financeiros.Segundo a Assessoria de Prestação de Contas da Corte, a divulgação foi atrasada porque os dados informados pelas legendas foram extraídos de forma incorreta do sistema.A assessoria do tribunal informou que o repositório de dados, que deveria ser divulgado na última sexta (1º), vai estar disponível amanhã (8). Já a consulta pontual (por partido) deverá estar no site do TSE na última semana de...

jun 7, 2018 | 7:43

Fies terá curso de até R$ 7 mil mensais e 50% de financiamento mínimo

Fies terá curso de até R$ 7 mil mensais e 50% de financiamento mínimo

O universitários que optarem pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar valores mais altos em faculdades a partir do segundo semestre deste ano.O governo federal anunciou nesta quarta-feira (6) o aumento do teto do programa, que passará de R$ 30 mil para R$ 42,9 mil por semestre. A regra também mudou para o custeio das mensalidades, que passará a ter financiamento mínimo de 50%.Conforme anunciou o Ministério da Educação, com os novos limites, cursos com mensalidades de até R$ 7 mil poderão ser custeados em até 100%.

mai 30, 2018 | 8:16

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi nesta quinta (31).No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto...

mai 29, 2018 | 8:10

Governo pressiona Polícia Federal a prender para acabar com protesto dos caminhoneiros

Governo pressiona Polícia Federal a prender para acabar com protesto dos caminhoneiros

O governo do presidente Michel Temer (MDB) tem pressionado a Polícia Federal a acelerar investigações e prender suspeitos de dar suporte ilegal ao protesto dos caminhoneiros.De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os ministro da Secretaria de Governo e da Casa Civil, Carlos Marun e Eliseu Padilha, respectivamente, são os maiores entusiastas das prisões.À cúpula do governo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, tentou conter a tese e ressaltou que a prisão só pode acontecer em casos de flagrante ou com ordem judicial.