O portal de notícias do Sul da Bahia

ago 27, 2018 | 8:49

Ibametro convoca taxistas de Itabuna

Ibametro convoca taxistas de Itabuna

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, convoca os proprietários de veículos-táxis do município de Itabuna para a verificação anual do taxímetro de 10 a 21 de setembro, na pista do Antigo Aeroporto de Itabuna – Bairro Lomanto . É necessário fazer o agendamento prévio no site www.ibametro.ba.gov.br, ícone PSIE – Portal de serviços do INMETRO nos estados e pagar a guia GRU antes de se dirigir ao local. As verificações vão seguir a tabela de agendamento, dando condições ao taxista de programar o serviço no melhor horário para ele, no período das 8h às 14h. Os taxistas deverão apresentar o certificado do selo de gás natural veicular, devidamente preenchido para os que se utilizam daquele tipo de combustível. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data agendada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em...

jun 25, 2018 | 7:55

Esquema de segurança e serviços ampliados garantem retorno da população neste São João

Esquema de segurança e serviços ampliados garantem retorno da população neste São João

Com um efetivo de 18 mil policias militares, além de 700 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Operação São João segue monitorando e fiscalizando as estradas baianas, ampliando a segurança no retorno para casa. Também fazem parte da operação 350 funcionários do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que tem como expectativa reduzir o número de acidentes em 50% em relação ao ano passado.No esquema de segurança, um drone está sendo usado no controle do fluxo do tráfego nas vias. Helicópteros da PM e da PRF fazem sobrevoos nas vias, e tecnologias como o OCR, equipamento que faz a leitura das placas à distância, e outros aparelhos dão mais agilidade aos trabalhos.

jun 13, 2018 | 8:19

Polícia Civil ajusta detalhes para iniciar operação “Em Chamas”

Polícia Civil ajusta detalhes para iniciar operação “Em Chamas”

Todo esquema de fiscalização do comércio de fogos de artifício, antes e durante os festejos juninos já está pronto. A operação “Em Chamas” realizada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil, é integrada pelo Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), Delegacia do Consumidor (Decon) e Departamento de Polícia Técnica (DPT), além do Corpo de Bombeiros Militares (CBM), Exército Brasileiro (EB) e órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor.Em reunião na sede da Polícia Civil, representantes de cada instituição organizaram os últimos detalhes da operação que este ano acontece até os jogos da Copa 2018. Durante as ações, serão averiguadas desde a documentação e instalações físicas das lojas e barracas, até as especificações técnicas de fabricação dos produtos, que possuem sua certificação autorizada pelo Exército.As certificações exigem que os produtos fabricados possuam informações do produtor, origem, composição química, modo de usar e validade e de consumo. Os órgãos de defesa do consumidor, entre eles, a Decon, verificará, orientará...

jun 6, 2018 | 8:54

Procon fiscaliza postos de combustíveis após medida de redução do diesel

Procon fiscaliza postos de combustíveis após medida de redução do diesel

O Procon-BA iniciou uma operação de fiscalização nos postos da capital para verificar se os estabelecimentos aderiram a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, medida anunciada pelo governo após acordo com os caminhoneiros. Até o momento, 70 estabelecimentos de Salvador já foram vistoriados. De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a etapa tem o objetivo de obter e apurar informações sobre a comercialização dos combustíveis, inclusive a compra e venda do diesel com o mesmo desconto. “Nós não temos como chegar na bomba de imediato e verificar se o fornecedor repassou o desconto ou não. Precisamos saber por quanto ele comprou, verificar a nota fiscal e fazer o controle para saber se o valor é repassado ao consumidor”, explica. Ainda de acordo com o órgão, a operação deve ser estendida para o interior do estado após articulação com os órgãos municipais. Em Feira de Santana, onde a atividade começou ontem (4), apenas um entre os dez postos fiscalizados cumpria a determinação. Os estabelecimentos autuados têm até 10 dias para apresentar defesa. Podem ser aplicadas...

jun 1, 2018 | 8:16

Governo cria rede de fiscalização para vistoriar se desconto no diesel chega a consumidor

Governo cria rede de fiscalização para vistoriar se desconto no diesel chega a consumidor

Com o objetivo de verificar se o desconto no diesel será, de fato, refletido para o consumidor, o governo federal anunciou a criação de uma rede nacional de fiscalização nesta quinta-feira (31). A Secretaria Nacional do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministérios Públicos estaduais, Procons estaduais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) são os órgãos que vão compor a rede, de acordo com o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira. “A parte de amanhã, iniciaremos trabalho de rede nacional de fiscalização, uma fiscalização preventiva em um primeiro momento. (…) Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustíveis”, explicou Pereira, em coletiva no Palácio do Planalto, segundo o G1. O ministro ressaltou que, se abusos forem identificados, o governo vai tomar “ações repressivas”. As punições, segundo ele, podem chegar a R$ 9 milhões em multas, além da suspensão temporária das atividades e, em casos mais graves, pode ser a cassação da licença do estabelecimento. Ao...