O portal de notícias do Sul da Bahia

fev 16, 2018 | 8:23

Governo federal decide fazer intervenção na segurança do Rio

Governo federal decide fazer intervenção na segurança do Rio

O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão. Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata. Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Discute-se a ideia de que a intervenção tenha os efeitos suspensos por um dia para que a votação ocorra. A decisão...

fev 15, 2018 | 7:29

Convertida para preventiva prisão do pedreiro que espancou a mulher

Convertida para preventiva prisão do pedreiro que espancou a mulher

A justiça converteu em preventiva a prisão do pedreiro Marcos Antônio dos Santos de Assis, de 43 anos, após ele ser detido em flagrante por agressão física e jogar água quente na sua esposa.Inicialmente ele poderia pagar dois salários mínimos e meio de fiança para receber a liberdade, porém, por conta da gravidade do caso, o juiz plantonista Ulysses Maynard Salgado não concedeu o direito dele responder em liberdade.Rosimeire Castro, 36 anos, é agente comunitária de saúde, ela foi socorrida para o Hospital de Base com hematomas visíveis de agressão no rosto, além disso, com sinais de queimadura

fev 6, 2018 | 7:24

Juiz ouve principais suspeitos do homicídio de Iran Cigano

Juiz ouve principais suspeitos do homicídio de Iran Cigano

Um dos crimes mais misteriosos, e talvez cruéis, de que se tem notícia na história recente do sul da Bahia entra em nova fase de investigação nesta terça-feira (6) com o primeiro depoimento, na Justiça, dos principais personagens vivos do nebuloso caso ¬ os irmãos Pascoal e Luciano Ribeiro Dantas. Eles são acusados de planejar o sequestro, seguido de morte, do cigano Iranildo Queiróz, também conhecido como Iran. Os irmãos estão presos em Ilhéus e serão ouvidos pelo juiz Guilherme Vieeto. Apesar das fortes evidências, confirmadas por testemunhas e por, pelo menos, um dos sequestradores, de nome Anderson dos Santos Weber (Léo), os irmãos insistem em dizer que não tiveram qualquer participação no crime. Mas a família e amigos da vítima não têm dúvida de que os dois têm tudo a ver com a morte do cigano. Ira, ou Iran, como queiram, foi sequestrado no bairro São Domingos, em Ilhéus, no dia 8 de setembro de 2017 por homens armados e disfarçados de policiais civis. Depois disso, nunca mais foi visto. Sequer teve o corpo encontrado até hoje. O crime em muito se assemelha ao famoso caso Elisa Samudio, igualmente...

fev 1, 2018 | 8:23

Após ser arrombado e ter produtos eletrônicos roubados, atendimento em cartório eleitoral de Itabuna é retomado

Após ser arrombado e ter produtos eletrônicos roubados, atendimento em cartório eleitoral de Itabuna é retomado

Após ser arrombado e ter produtos eletrônicos roubados, o cartório eleitoral de Itabuna, no sul da Bahia, voltou a funcionar normalmente nesta quarta-feira (31).Por dia são atendidos cerca de 400 eleitores agendados, os prioritários e os que pegam senha comum de Itabuna e das cidades de Jussari e Itapé.A biometria na cidade ainda não é obrigatória e os eleitores têm até 2020 para fazer o recadastramento. Já a transferência ou 1º título pode ser feito até 9 de maio.Criminosos invadiram o cartório eleitoral de Itabuna e roubaram duas televisões e um notebook que estavam no prédio, na madrugada de terça-feira (30). Ainda não há informações sobre a autoria do crime. O caso está sob investigação. Após o roubo, o atendimento foi suspenso no cartório.

fev 1, 2018 | 8:12

TRF-4 nega pedido de Lula e Moro continua à frente de ação do sítio em Atibaia

TRF-4 nega pedido de Lula e Moro continua à frente de ação do sítio em Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, mais um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os advogados alegaram que o magistrado teria perdido a imparcialidade para julgar a ação penal referente ao sítio Santa Bárbara.O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente.De acordo com o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no tribunal, as questões apresentadas e que atestariam a quebra de imparcialidade do juiz já foram exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do...

fev 1, 2018 | 7:20

PF deflagra operação para investigar fraudes nos Correios

PF deflagra operação para investigar fraudes nos Correios

A Polícia Federal deflagrou operação, na manhã desta quinta-feira (1º), contra uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão dos funcionários dos Correio.De acordo com o G1, as ações da operação batizada de “Pausare” acontecem em regime de esforço concentrado pelas próximas 48h em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas.No total, 62 equipes policiais cumprirão aproximadamente 100 mandados judiciais.  

jan 31, 2018 | 8:00

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula contra prisão

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula contra prisão

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta terça-feira o habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a possibilidade de que ele seja preso após o julgamento de recursos contra sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A prisão de Lula depois dos recursos foi definida pelo próprio TRF4 na última quarta-feira, na sessão em que a 8ª Turma do tribunal sentenciou Lula a 12 anos e um mês de prisão. “Parece-me, ao menos, por ora, que não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, afirma Martins na decisão, tomada cerca de sete horas depois de o recurso ser protocolado no STJ.

jan 30, 2018 | 8:45

Inauguração de fórum concentra serviços da Justiça num só lugar em Itabuna

Inauguração de fórum concentra serviços da Justiça num só lugar em Itabuna

Dois dias antes de encerrar o mandato, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou o segundo módulo do novo fórum de Itabuna. Agora, as 16 varas do Poder Judiciário funcionarão num mesmo local, uma área construída superior a 9 mil metros quadrados, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. Até então, apenas seis varas estavam lá, no primeiro módulo. Boa parte da solenidade, realizada no final da tarde desta segunda-feira (29), contou com a presença do governador Rui Costa.O governador disse que a gestão da atual presidente do TJ-Ba foi marcada pela integração, mobilização e acerto na condução do judiciário. A pedra fundamental para a construção do fórum foi lançada há seis anos, na gestão do desembargador Mário Alberto Hirs; em 2014, foi inaugurado o primeiro módulo. Já o segundo, que marca a conclusão da obra, foi concluído na gestão da atual presidente, com trabalhos intensificados desde agosto passado. A comarca de Itabuna abrange Itapé e Jussari.A solenidade contou com a presença dos prefeitos de Almadina, Coaraci, Itapé, Itapitanga, Ubaitaba, procuradores,...

jan 30, 2018 | 7:24

MP vai investigar gasto do carnaval de Itabuna

MP vai investigar gasto do carnaval de Itabuna

Foi protocolada nesta sexta-feira, 26, uma representação no Ministério Público Estadual, solicitando apuração rigorosa nos gastos no carnaval antecipado de Itabuna e o possível uso de dinheiro público na contratação de atrações e estruturas para camarotes privados.No documento assinado e entregue pelo vereador Jairo Araújo, ele diz que há ‘fortes indícios’ de improbidade administrativa. “Todas a evidências demonstradas no documento, levam a crer na utilização de recursos públicos para benefícios de particulares.’ declara.Entre fotos e prints dispostos em anexo no documento, a tese de que houve desvios é apontada pelo vereador. “A empresa que instalou a estrutura para os camarotes privados, foi a mesma para os camarotes contratados pela prefeitura.” explica. “Além disso, um dos camarotes privados apresentou na relação de seus parceiros, o filho do prefeito, que é conhecidamente pré-candidato nas próximas eleições. Isso configura abuso de poder.” afirma Araújo.O documento pede ainda que, se confirmada as irregularidades, sejam adotadas as sanções conforme artigo 12 da Lei de Improbidade...

jan 29, 2018 | 7:38

Governador e presidente do Tribunal de Justiça vêm a inauguração de novo fórum em Itabuna

Governador e presidente do Tribunal de Justiça vêm a inauguração de novo fórum em Itabuna

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura, segunda-feira (29), às 16 horas, a ampliação do fórum de Itabuna. A solenidade tem confirmada a presença do governador Rui Costa, entre outras autoridades.Na manhã desta segunda, o governador estará em Jequié. Às 9 horas, participa da inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), na avenida Lomanto Júnior. Depois, entrega o novo posto do SAC, situado no bairro Mandacaru.Ainda no posto do SAC, fará a entrega de 887 CAR (Cadastro Ambiental Rural) e dará por inaugurado o Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego.Durante a solenidade, Rui Costa vai assinar uma ordem de serviço para implantação do sistema de saneamento básico do povoado de Queimadas e outra que dará início à construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar.O novo fórum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, abriga as varas cíveis, com estrutura para as varas criminais, de família, infância e juventude, execuções penais e juizados especiais. Tais setores funcionavam no antigo Fórum Rui...

jan 18, 2018 | 8:43

MP move ação pedindo bloqueio de verbas para pagamento de professores em Itabuna

MP move ação pedindo bloqueio de verbas para pagamento de professores em Itabuna

O Ministério Público Estadual – MPE moveu nesta quarta-feira, 17, uma ação civil pública pedindo o bloqueio de verbas do município de Itabuna, para garantir o pagamento dos professores que não receberam seus salários no mês de dezembro do ano passado, bem como o pagamento dos membros dos conselhos tutelares e do terço constitucional de férias dos professores.O MPE acusa a prefeitura de Itabuna de aplicar dinheiro público para realização do carnaval, descumprindo a prioridade de pagamento prevista na lei de responsabilidade fiscal.

jan 18, 2018 | 8:24

Julgamento que vai definir futuro de Lula deve terminar 15h

Julgamento que vai definir futuro de Lula deve terminar 15h

A previsão do relator do caso do ex-presidente Lula no TRF-4, juiz João Pedro Gebran Neto, é a de que o resultado do julgamento saia por volta das 15h, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.A sessão começa às 8h30 com a leitura do relatório de Gebran. Depois, serão duas horas de sustentação oral do Ministério Público e dos sete advogados inscritos –cada um terá direito a 15 minutos. Só depois os três desembargadores votam.

jan 17, 2018 | 9:16

Justiça autoriza Instituto fazer gestão da UPA em Itabuna

Justiça autoriza Instituto fazer gestão da UPA em Itabuna

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, autorizou a prefeitura contratar o Instituto Bom Jesus, Educação, Saúde e Cidadania.O instituto foi o vencedor da seleção pública para contratação de empresa para fazer a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na UPA, localizada no bairro Monte Cristo.A empresa que ficou na segunda colocação acionou a justiça para anular a seleção, mas nesta terça-feira o magistrado indeferiu o pedido e autorizou a contratação da empresa vencedora. Segundo informações, será realizada uma seleção para contratação de funcionários para UPA, a expectativa é que até em 40 dias a UPA seja inaugurada e comece a funcionar.

jan 12, 2018 | 8:12

Juiz manda parar obra do Shopping Popular em Itabuna

Juiz manda parar obra do Shopping Popular em Itabuna

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, determinou a paralisação da obra do shopping popular de Itabuna. O magistrado deu o prazo de cinco dias para a prefeitura e o Ministério Público se manifestarem.Na semana passada o procurador-geral do Município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri encaminhou ao Ministério Público o parecer técnico da comissão integrada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, pelos engenheiros João Zulato Filho, da Sedur e Kleber Marcelo Bras, representante da Associação Brasileira de Engenheiros Civis, além do advogado Joselito Batista de Oliveira Filho, da PGM, sugerindo a demolição do Shopping Popular de Itabuna.O relatório mostra que a obra, embora paga, não foi concluída, apresentando sérios problemas estruturais e de segurança e é complementado por uma farta documentação fotográfica e...

jan 12, 2018 | 7:49

Prefeitura aplica multa de R$ 1 milhão à Embasa por vazamento de esgoto

Prefeitura aplica multa de R$ 1 milhão à Embasa por vazamento de esgoto

A prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, aplicou multa de R$ 1 milhão à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) após fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatarem um vazamento de resíduos de esgoto que foram parar no Rio Mucugê.De acordo com a prefeitura, a liberação dos resíduos ocorreu pela estação da Embasa que fica na estrada que liga o bairro São Francisco ao bairro Vilas do Arraial, em Arraial d’Ajuda. O relatório elaborado pelos fiscais foi apresentado ao Ministério Público (MP-BA).A Embasa informou que o vazamento foi acidental e ocorreu durante uma obra de melhorias no sistema coletor de esgotos do distrito, na semana passada. A concessionária tem 20 dias para recorrer.