O portal de notícias do Sul da Bahia

mar 24, 2017 | 8:53

Pezão confirma que vai depor como testemunha de defesa de Cabral

Pezão confirma que vai depor como testemunha de defesa de Cabral

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, confirmou presença em juízo no próximo dia 7 para depor como uma das testemunhas de defesa do ex-governador Sérgio Cabral. Ele vai ser ouvido na sede da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde correm os processos relacionados à Operação Lava-jato no estado. A resposta ao juiz Marcelo Bretas foi enviada por email às 12h30 desta quinta-feira.Além do atual governador, Cabral lista outras testemunhas de defesa: o senador Eunício Oliveira, do PMDB; Antonio Bernardo, dono da joalheria homônima; Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia; José Irã, presidente da Comissão de Licitações da Secretaria de Estado de Obras do Rio; Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, a Emop, e Henrique Alberto Santos Ribeiro, ex-presidente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, o...

mar 23, 2017 | 10:22

Prefeito de Cabo Frio emprega a mulher, o sogro e o cunhado

Prefeito de Cabo Frio emprega a mulher, o sogro e o cunhado

Em poucos meses de governo, o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), começou a empregar os parentes no poder municipal.A mulher do alcaide, Ingrid Kamylla Mendonça de Macedo, foi nomeada secretária municipal de Assistência Social.Ela desempenha o cargo desde o dia 1º de março.O sogrão do prefeito, Antônio Sílvio Lopes de Macedo, também está empregado como vice-presidente da Companhia de Serviços Públicos da cidade.Já o irmão de Ingrid Kamylla, Pablo Anthony Mendonça de Macedo, foi nomeado superintendente, a contar do dia 1º de janeiro.

mar 23, 2017 | 8:50

Defesa da Ex-Prefeita entra com recurso contra condenação na Justiça Federal

Defesa da Ex-Prefeita entra com recurso contra condenação na Justiça Federal

A defesa da ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB) entrou com um recurso na justiça federal para suspender a decisão do juiz Pedro Alberto Pereira. A ex-prefeita foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvios de verbas e fraude generalizada a processos licitatórios. O magistrado decidiu substituir a pena de prisão por prestação de serviços a comunidade em instituição e ao pagamento de 3 (três) salários mínimos, a ser revertida a instituição pública ou privada com destinação social. Mesmo assim a ex-prefeita decidiu recorrer da decisão e entrou com o recurso com feito suspensivo da condenação. Procurada por este blog, a prefeita comentou: “ Quem está na vida pública sempre é alvo de acusações, porém, no meu caso não existe nenhuma prova contra mim, apenas suposições , por isso acredito que logo a justiça será feita e tudo será resolvido “, declarou a...

mar 22, 2017 | 8:34

Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas. Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.  Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro. Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade...

mar 22, 2017 | 8:32

Por falta de estrutura, cadeia de Ibirapitanga é interditada

Por falta de estrutura, cadeia de Ibirapitanga é interditada

A Justiça acatou, nesta terça-feira (21), pedido do Ministério Público estadual e determinou a interdição total da Casa de Custódia de Ibirapitanga. Na decisão, o magistrado também determinou a transferência de todos os detentos custodiados para o Conjunto Penal de Valença, no prazo de cinco dias, e a proibição de reclusão de qualquer pessoa no referido estabelecimento. No pedido de interdição feito pelo MP, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado considerou que o estabelecimento penal possui estrutura física comprometida e não oferece condições mínimas de salubridade e segurança. De acordo com ele, as celas possuem condições inadequadas, facilitando, inclusive, o risco de fuga e invasão por criminosos, como foi o caso ocorrido no último dia 16.

mar 22, 2017 | 8:29

Ex prefeita de Camamu pode pegar pena de 12 anos por desvios

Ex prefeita de Camamu pode pegar pena de 12 anos por desvios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu denúncia oferecida contra a ex prefeita de Camamu (BA), Emiliana Assunção (PP), e outros sete envolvidos em fraudes e desvio de recursos públicos, descobertos durante a Operação Águia de Haia. Os acusados fraudaram licitação para contratar supostos serviços educacionais de tecnologia da informação, com superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe do núcleo empresarial da organização criminosa. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa. Em Camamu, a contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes – ME em dezembro de 2014. Segundo denúncia, a prefeita Emiliana Santos aderiu ao esquema em troca de propina no valor de 30% do...

mar 20, 2017 | 8:49

Ministério da Agricultura vai criar força-tarefa para investigar frigoríficos

Ministério da Agricultura vai criar força-tarefa para investigar frigoríficos

O Ministério da Agricultura (Mapa) vai criar uma força-tarefa para investigar suspeitas de irregularidades em 21 frigoríficos que são alvo da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira. O anúncio foi feito neste domingo, durante uma coletiva de imprensa, dois dias depois de virem à tona as denúncias de fraude na carne brasileira.Na abertura de uma reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer prometeu maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela PF são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade. O governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

mar 17, 2017 | 10:14

Acusado de matar filho de Carlinhos de Jesus é condenado a 16 anos

Acusado de matar filho de Carlinhos de Jesus é condenado a 16 anos

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio condenou, nesta quinta-feira, o policial militar Miguel Ângelo da Silva Medeiros pela morte do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, o Dudu, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus. Ele cumprirá pena de 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, além de perder o cargo de policial. O julgamento durou dois dias.O outro acusado, o também PM André Pedrosa dos Santos, que teria informado a Miguel a localização do cantor, foi absolvido pelos jurados, que concluíram não haver provas no processo que o incriminassem. Ele teve a prisão preventiva revogada. A sentença foi lida em plenário, por volta das 20h pelo juiz Gustavo Direito, que presidiu o julgamento iniciado na tarde de quarta. O Ministério Público anunciou que vai recorrer da absolvição de André, e a defesa, contra a condenação de Miguel. O filho do dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, Carlos Eduardo Mendes de Jesus, conhecido como Dudu, tinha 32 anos, quando foi morto a tiros na madrugada de 19 de novembro de 2011, quando saía de um bar em Realengo, na Zona Oeste do Rio de janeiro. Dois...

mar 17, 2017 | 10:01

Fachin receberá os 320 pedidos da PGR a partir da segunda-feira

Fachin receberá os 320 pedidos da PGR a partir da segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal informou que os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht só chegarão ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a partir da próxima segunda-feira, 20.Do total de pedidos, 83 são de abertura de inquéritos, 211 são de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 são arquivamentos e 19 são outras providências.No acompanhamento de processos no sistema do STF, consta que os 83 inquéritos protocolados a pedido da PGR têm, somados, 107 alvos de investigação. Como uma pessoa pode ser alvo de mais de um inquérito, ainda não é possível cravar o número exato de investigados, mas o total não excederá 107.

mar 16, 2017 | 9:37

Ao menos treze capitais têm protestos contra a reforma da Previdência

Ao menos treze capitais têm protestos contra a reforma da Previdência

Pelo menos 13 capitais de Estados registram protestos no início desta tarde de quarta-feira tendo como mote principal a oposição à reforma da Previdência e outras propostas em discussão no governo do presidente Michel Temer (PMDB), como as reformas trabalhista e do ensino médio e a ampliação da terceirização do trabalho. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), principal entidade envolvida na organização dos atos, há manifestações de rua em andamento no Rio, Brasília, Salvador, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Belém, São Luís e Vitória. Outras cidades de médio e grande porte, como Osasco, Guarulhos, Londrina, Juiz de Fora e Caxias do Sul também têm protestos. No seu site oficial, a CUT diz que o “movimento surpreende e para todo o país”. Em Itabuna, dezenas de trabalhadores participaram de aula pública, na Praça Adami, para explicar impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores. O aumento da idade mínima para se aposentar é um dos pontos negativos, conforme os manifestantes. O governo alega rombo de mais de R$ 250 bilhões para promover mudanças. À...

mar 16, 2017 | 8:46

Caminhada contra reforma da previdência acaba em “Fora Temer”, em Ilhéus

Caminhada contra reforma da previdência acaba em “Fora Temer”, em Ilhéus

Trabalhadores, estudantes e lideranças sindicais participaram hoje à tarde de uma caminhada em protesto à Reforma da Previdência, pedindo, também, a saída do presidente Michel Temer. O movimento foi realizado hoje em todo o Brasil e, em Ilhéus, reuniu um público considerável que percorreu ruas do centro da cidade. O ato foi encerrado no Palácio Paranaguá, com centenas de pessoas entoando o Hino Nacional. As lideranças sindicais Enilda Oliveira, Osman Nogueira e Rodrigo Cardoso ainda participaram de um ato político no plenário da Câmara Municipal, que ficou completamente lotado por manifestantes. O ato aconteceu durante a sessão ordinária da Câmara. O manifesto de hoje foi organizado pela APPI/APLB. (Jornal Bahia On Line)

mar 15, 2017 | 8:49

Cobrança pelo despacho de bagagens vira disputa judicial

Cobrança pelo despacho de bagagens vira disputa judicial

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem enfrentado uma de suas mais difíceis disputa em âmbito judicial. Após liminar proibir que a Resolução 400 – que autoriza as companhias aéreas cobrarem pelo despacho de bagagens – que entraria em vigor nesta terça-feira (14), a agência informou que recorrerá da decisão da Justiça Federal.“A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira”, informou em nota.A agência informou que o recurso foi enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (9TRF3). No recurso a Agência Nacional da Aviação Civil informa que a limitar, concedida após pedido do Ministério Público Federal e aceita pela 22ª Vara Cível da Justiça Federal, é uma intromissão do Judiciário em uma área que cabe à Anac...

mar 15, 2017 | 8:24

Jonathas Guimarães (PT) será empossado vereador de Barro Preto por decisão unânime do TRE

Jonathas Guimarães (PT) será empossado vereador de Barro Preto por decisão unânime do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiu por unanimidade reformar a sentença do juiz eleitoral da comarca de Itajuipe, que deferiu o registro de Lia de Juraci (PP). A coligação “Barro Preto Quer Mais”, da atual prefeita Ana Paula (PMDB), que ganhou as últimas eleições, entrou com a impugnação do registro de candidatura de “Lia de Juraci”. A coligação entrou com recurso alegando que a candidata a vereadora não tinha se descompatibilizado do cargo que exercia como professora municipal. “Lia de Juraci” foi lançada candidata a vereadora porque seu esposo “Juraci da saúde” que era vereador, resolveu concorrer a vice na chapa da antiga prefeita Jaqueline Motta (PT). Com isso, a coligação contrária a Lia entrou com a impugnação, e o Juiz de 1° instância deu ganho de causa para o registro da candidata, mas, a coligação recorreu ao TRE e por unanimidade Lia teve seu registro indeferido. Quem assistiu de camarote foi Jonathas Guimarães do PT que vai para o seu segundo mandato de vereador. Jonathas era da base da antiga prefeita Jaqueline Mota. Agora, não se sabe se o vereador fica na...

mar 14, 2017 | 8:56

Lula depõe nesta terça a juiz do DF

Lula depõe nesta terça a juiz do DF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento nesta terça-feira (14) ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, para explicar a suspeita de que tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato.Lula é um dos sete réus da ação penal aberta em julho do ano passado para investigar se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.Segundo as investigações, Lula, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves – sócio do BTG Pactual –, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, teriam tentado impedir que Cerveró revelasse à Justiça detalhes do esquema de corrupção que atuava na Petrobras em troca de uma redução da...

mar 10, 2017 | 9:51

Deputado diz que não há votos para mudanças na Previdência

Deputado diz que não há votos para mudanças na Previdência

Novo líder da maioria na Câmara, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) admitiu que hoje não há maioria para aprovar a Reforma da Previdência, mas que o esforço é para construir o caminho que leve aos 308 votos necessários para aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Ela (maioria) está sendo construída”, declarou.O deputado revelou que a estratégia em andamento é detectar os pontos de convergência no texto proposto pelo governo, os itens que geram conflito mas que podem ter acordo e os pontos onde as bancadas não estão dispostas a ceder. A questão das aposentadorias especiais é um dos principais pontos de desacordo. Nesses casos de regime especial, profissionais de determinadas categorias acabam se aposentando precocemente.O foco, destacou Coimbra, é trabalhar as opiniões em comum e negociar o que pode ser flexibilizado. “Isso (pontos sem acordo) só vai ser resolvido na disputa de voto”, afirmou. Coimbra disse que a semana pós-carnaval serviu para que o governo “sentisse o pulso” dos deputados e ouvisse as ponderações em relação a...