O portal de notícias do Sul da Bahia

dez 13, 2017 | 7:20

TRF-4 marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

TRF-4 marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) para o dia 24 de janeiro, de acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha.Nesta terça-feira (12), o desembargador Leandro Paulsen, que integra o tribunal, tinha pedido à Secretaria da 8ª Turma da Corte que marcasse a data para o julgamento.Paulsen é o revisor do voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso e finalizou seu parecer em menos de dois meses.O caso tramita em tempo recorde no tribunal. Foram 42 dias entre a condenação em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, e o início da tramitação do recurso na segunda instância.

dez 4, 2017 | 9:44

MP ingressa com ação civil contra Fernando Gomes e secretários, por improbidade administrativa

MP ingressa com ação civil contra Fernando Gomes e secretários, por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e contra o Prefeito Fernando Gomes, a secretária de assistência social, Sandra Neilma Ramos Costa e contra a Secretária de saúde, Lísias Miranda São Mateus, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente na contratação de enfermeiras, assistentes sociais e psicólogos de forma ilegal e arbitrária.Os fatos foram apurados no âmbito da terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna através do Inquérito Civil número 646.9.85470/2017, quando se constatou a contratação de diversos profissionais das áreas de saúde e serviço social para exercerem as funções de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos em desconformidade com os regramentos legais, uma vez que existem candidatos aprovados para os referidos cargos aprovados no último certame realizado pela municipalidade.De acordo com o MP, acrescenta-se, ainda, que os réus além de realizar as contratações precárias de diversas pessoas para ocuparem cargos na administração pública, burlando o concurso público homologado e em vigência,...

nov 28, 2017 | 7:23

Ex-assessor dos Vieira Lima mostra novas provas de devolução de salário

Ex-assessor dos Vieira Lima mostra novas provas de devolução de salário

Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias dos extratos de sua conta bancária que, segundo ele, confirmam a devolução de cerca de 80% do seu salário para a família de Geddel Vieira Lima.Em petição assinada por seu advogado Marcelo Ferreira, o ex-homem de confiança da família Vieira Lima anexou extratos da movimentação financeira de sua conta no período entre janeiro de 2012 e novembro de 2017.“O declarante acrescenta que realizou diversos saques bancários para cumprir a determinação de devolução mensal, em dinheiro vivo, da maior parte do que recebia, à dona Marluce Quadros Vieira Lima.(…) A dinâmica das movimentações bancárias é caracterizada por saques sucessivos e habituais na boca do caixa, de forma e quantidade incomum, com o aparente propósito de burlar os mecanismos de identificação de pagamento e recebimento de vantagens indevidas”, diz o documento.Segundo o Estadão, os recibos mostram que Job realizava diversos saques dias após o salário ser...

nov 27, 2017 | 9:33

PF ataca cartel em licitações de saneamento em 14 estados

PF ataca cartel em licitações de saneamento em 14 estados

A Polícia Federal, em ação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrou nesta segunda-feira (27), a Operação Vinil. A investigação apura o crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento de água.Em nota, a PF informou que 65 policiais federais e 20 servidores do Cade cumprem 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, na Grande São Paulo e na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal paulista.O inquérito policial teve início em junho de 2017 quando o Ministério Público Federal encaminhou o acordo de leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões para investigação pela PF, no qual se descrevem condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo e afetou o mercado nacional, entre os anos de 2004 e 2015, além de comprometer licitações em 14...

nov 24, 2017 | 9:52

TCM rejeita contas de Almadina e Coaraci

TCM rejeita contas de Almadina e Coaraci

O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou nesta quinta-feira, 23, as contas relativas a 2016 das prefeituras de Almadina e Coaraci. As gestoras Alba Gleide Góis Pinto e Josefina Maria Castro dos Santos terão representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que seja analisada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas, diante do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de caixa no último ano do mandato para pagamento de despesas com restos a pagar…

nov 24, 2017 | 9:49

Anatel começa a bloquear celulares piratas em maio de 2018

Anatel começa a bloquear celulares piratas em maio de 2018

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas.O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com Imei (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens...

nov 23, 2017 | 7:39

Vitória da Conquista é alvo de operação da PF

Vitória da Conquista é alvo de operação da PF

Uma das cidades que receberam agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (23) é Vitória da Conquista, na Bahia. O grupo atuou de 2010 a 2016.Segundo a PF, são cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos.Os investigados usavam três corporativas que eram consideradas de fachada pela PF, já que não havia concorrência e eles decidiam antes quem seria a vencedora.

nov 22, 2017 | 9:29

Polícia Federal prende Anthony e Rosinha Garotinho

Polícia Federal prende Anthony e Rosinha Garotinho

A Polícia Federal de Campos, zona norte do Rio, prendeu nesta quarta-feira, 22, o ex-governador do Estado Anthony Garotinho (PR) e a mulher dele, Rosinha Garotinho. A prisão aconteceu no dia em que a PF realiza uma operação na qual um dos alvos é o ex-secretário de governo na gestão Rosinha. Ela foi governadora de 2003 a 2007. A informação foi confirmada pela filha dos dois, a secretária municipal de Desenvolvimento do Rio, Clarissa Garotinho, em entrevista à rádio CBN.Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. Rosinha está na cidade de Campos. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apura a arrecadação de dinheiro ilícito para o financiamento da campanha dos dois.A investigação é um desdobramento da “Operação Chequinho”, que apura fraude com fins eleitorais no programa Cheque Cidadão por Garotinho. A defesa de Anthony Garotinho informou que que só se pronunciará quando tiver acesso aos documentos que embasaram o mandado de prisão do ex-governador, “o que ainda não...

nov 22, 2017 | 9:24

Prefeitos, vice e secretários terão direito a férias e 13º

Prefeitos, vice e secretários terão direito a férias e 13º

Prefeitos e vice, secretários e vereadores de municípios que já tenham criado a lei poderão receber 13º salário neste ano ou o porcentual equivalente. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer normatizando o pagamento de terço de férias e de 13º a políticos municipais.A medida decorre da decisão do STF que fixou jurisprudência, no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal não é incompatível com o pagamento de terço de férias e 13º salário a agentes políticos.A decisão do STF foi tomada em sessão no dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, dada em processo julgado em 2005.Nele, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o 13º salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal...

nov 21, 2017 | 7:50

Lava Jato cumpre mandados na Bahia e três estados nesta terça

Lava Jato cumpre mandados na Bahia e três estados nesta terça

Policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava Jato em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.Até a última atualização da reportagem, uma pessoa tinha sido presa, mas o nome não foi divulgado.A atual fase foi batizada de Sothis e tem como principal alvo a investigação de empresas e sócios suspeitos de atuar em um esquema de repasses ilegais de uma empreiteira para um funcionário da Transpetro, que é uma subsidiária da Petrobras, em troca de contratos com a estatal.Do total de mandados, oito são de busca e apreensão, um é de prisão temporária, e cinco mandados são de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. O alvo de prisão temporária será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.O nome da operação, segundo a PF, é uma referência a uma das empresas investigadas, chamada Sirius. “A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis”, explicou a...

nov 20, 2017 | 9:43

Desembargadores do TJ-BA receberão mais de R$ 10 mil em diárias em viagem a Itália

Desembargadores do TJ-BA receberão mais de R$ 10 mil em diárias em viagem a Itália

Uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhará uma boa bolada em diárias para participar de um curso na Itália. O grupo vai participar do curso “O Sistema Tributário Italiano”, a ser promovido pela Accademia luris Roma, pela International Experience e pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, em Roma, de 23 de novembro a 3 de dezembro deste ano. A comitiva é formada pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, pelas desembargadoras Lisbete Teixeira, Maria de Lourdes Medauar, desembargador Maurício Kertzman e pelo digitador João Felipe Fonseca. Só para participar do curso, a presidente do TJ receberá 10 diárias. O valor total é R$ 11,736. O desembargador Maurício Kertzman vai receber 8,5 diárias, que totaliza R$ 8,606. O digitador e as desembargadoras Maria de Lourdes e Lisbete receberão a mesma cifra que Socorro: R$ 11,736. Somente nesta viagem, o tribunal terá uma despesa de R$ 55,5 mil. No site oficial da International Experience não consta o curso “O Sistema Tributário Italiano” para ocorrer em breve, como disposto no Diário da Justiça Eletrônico do...

nov 20, 2017 | 9:32

Trinta prefeitos terão que devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos

Trinta prefeitos terão que devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos

Um prefeito e 29 ex-prefeitos de cidades baianas terão que devolver R$ 11,1 milhões, com recursos próprios, as suas respectivas prefeituras devido a irregularidades cometidas no ano passado. Eles estão entre os 59 gestores que tiveram as contas referentes ao exercício de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O maior devedor é o Jabes Ribeiro (PP), que deixou a prefeitura de Ilhéus no final do ano passado e terá que ressarcir os cofres municipais com R$ 2,1 milhões por não ter apresentado comprovantes de pagamentos, entre outras possíveis irregularidades identificadas pela Corte. 09:06 20/11/2017 O segundo é Edenivaldo Ferreira Mendes (PT), ex-prefeito de Pintadas, município com pouco mais de 10 mil habitantes. O petista foi obrigado a devolver R$ 1,9 milhão, a maior parte por não comprovar folhas de pagamento de servidores.

nov 15, 2017 | 10:54

Morte violenta de jovens cresce no Nordeste; cai no Sul e Sudeste

Morte violenta de jovens cresce no Nordeste; cai no Sul e Sudeste

Dados de pesquisa do (IBGE) sobre registro civil  divulgados na última terça-feira mostram um contraste nas mortes por causas externas entre homens de 15 a 24 anos pelo país. Enquanto esse número caiu significativamente em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina na última década, cresceu 171% na Bahia. Outros estados do Nordeste e do Norte também registraram aumentos expressivos. Essa tendência – que contabiliza casos como homicídios, suicídios, atropelamentos e acidentes – já vinha sendo apontada em outros levantamentos. A redução da quantidade de mortes no Sudeste e no Sul estaria relacionada aos ganhos sociais e à redução da desigualdade. A mortalidade masculina é maior do que a feminina ao longo de toda a vida, mas a diferença é mais acentuada entre os jovens. Considerando apenas os óbitos por causas externas, um brasileiro de 20 anos tinha, em 2016, 11 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma...

nov 15, 2017 | 10:25

Desembargador baiano, Valtércio Oliveira é nomeado para o CNJ

Desembargador baiano, Valtércio Oliveira é nomeado para o CNJ

O desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado para ser novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ele foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de segundo grau, no biênio 2017/2019.Com 30 anos de atividade na magistratura, o desembargador já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região.O CNJ tem 15 membros. Nove dos conselheiros são do Poder Judiciário, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo Senado e pela Câmara dos...

Leilão da Justiça do Trabalho tem itens a partir de R$ 700

Estão disponíveis para lances virtuais, no endereço, fazendas, terrenos, bijuterias, maquinários, eletrodomésticos, móveis, veículos, dentre outros itens que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região levará a leilão em Itabuna. Os lances pela internet poderão ser feitos até as 8h30min do dia 22 deste mês, quando será realizado o leilão presencial no município do sul da Bahia. Quem gosta de participar de leilões poderá comprar quase de tudo em Itabuna. De colares de inox a fazendas. Entre os lotes com preços mais em conta estão jogos de sofás. Um deles, com duas unidades, uma com dois e outra com três lugares, está avaliado por R$ 700,00. Quem tiver precisando de um freezer horizontal, em bom estado de conservação, segundo o leiloeiro, pode disputá-lo com lances a partir de R$ 300,00. Além de Itabuna, os lotes – com itens como veículos, apartamentos, fazendas, terrenos, sofás e combustíveis -estão em municípios como Canavieiras, Ilhéus, Santa Luzia, Floresta Azul, Buerarema, Jequié, Jaguaguara, Teixeira de Freitas, Mucuri, Itapetinga, Iguaí, Ibirapitanga, Vitória da Conquista, Maracás, Ipiaú,...