O portal de notícias do Sul da Bahia

abr 26, 2017 | 14:26

Em crítica infeliz e generalizada, Promotor de Itabuna desqualifica imprensa local

Em crítica infeliz e generalizada, Promotor de Itabuna desqualifica imprensa local

Nesta terça-feira (25), após audiência ocorrida no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, o Promotor de Justiça Inocêncio Carvalho (foto), numa conversa em grupo, expressou que a imprensa de Itabuna não é séria, não é preparada, não tem qualificação de graduação e insinuou que existem interesses comerciais, sendo conhecida como “imprensa jabazeira” (é popularmente conhecida como “Jabá” a prática de receber valores para veicular temas e pautas). Inocêncio foi taxativo ao opinar como única exceção às essas características, a TV Santa Cruz. Presente na ocasião, o apresentador do programa Resenha da Cidade, na Rádio Difusora, Roberto de Souza defendeu a classe comunicacional, expressando ao promotor que se existem tais práticas deliberadas na imprensa, que ele deveria, enquanto promotor, denunciar tais ações. Roberto acrescentou que a imprensa de Itabuna exerce um papel sério, e que maus profissionais existem em todas as profissões. Presente no encontro e também profissional da área de imprensa, o ex-apresentador da TV Cabrália e da Rádio Difusora, Ricardo Bacelar igualmente rebateu as críticas do promotor,...

abr 26, 2017 | 10:05

STF revoga prisão domiciliar e Bumlai fica em liberdade

STF revoga prisão domiciliar e Bumlai fica em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) revogar a prisão domiciliar do empresário José Carlos Bumlai, condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato. Com a decisão, Bumlai ficará em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares, que deverão ser concedidas e fiscalizadas pela primeira instância.A decisão tomada pelo colegiado derruba liminar deferida pelo antigo relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro. Em decisão individual, proferida em novembro do ano passado, Zavascki autorizou a prisão domiciliar para que Bumlai possa passar por um tratamento médico contra um câncer na bexiga.Ao recorrer ao Supremo, a defesa do empresário defendeu a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares de forma definitiva, tese que foi aceita pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O relator, Edson Fachin, e Ricardo Lewandowski foram vencidos ao votarem a favor da manutenção da prisão domiciliar e pela decisão de...

abr 26, 2017 | 9:47

Justiça aceita denúncia, e 59 viram réus na Carne Fraca

Justiça aceita denúncia, e 59 viram réus na Carne Fraca

A Justiça Federal do Paraná tornou réus 59 dos 60 denunciados na Operação Carne Fraca, que investigou um esquema de fraude e corrupção em frigoríficos do país.Foram acolhidas, nesta terça-feira (25), cinco denúncias do Ministério Público Federal que acusam fiscais de crimes como corrupção ativa e passiva, concussão, adulteração de produtos alimentícios, entre outros.A decisão foi tomada pelo juiz Marcos Josigrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba.Segundo ele, 24 dos 60 denunciados ainda estão presos preventivamente.Segundo a acusação, o esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente federal do Ministério da Agricultura no Estado, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Maria do Rocio Nascimento.Outros fiscais agropecuários apontados como participantes das irregularidades mantinham contato direto com a dupla, que, segundo a Procuradoria, liderava a...

abr 26, 2017 | 9:26

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM

Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). A caminhada começou às 15h. Por volta das 15h30, os índios desceram correndo o gramado em frente ao Congresso e foram impedidos por policiais da Tropa de Choque de acessar a entrada que dá acesso à Câmara e ao Senado.De acordo com a Polícia Militar, 2 mil índios participaram da manifestação. A organização do ato fala em 3,4 mil. A PM usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir que os manifestantes seguissem em direção ao prédio. Em resposta, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.Mais numerosos do que os policiais, os manifestantes conseguiram furar o bloqueio e começaram a pular dentro do espelho d’água. Caixões de papel foram jogados no gramado e também na água. O grupo protesta contra o governo do presidente Michel Temer e reivindica o avanço na demarcação de terras...

abr 25, 2017 | 9:07

STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça

STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso...

abr 24, 2017 | 8:47

TCE ratifica decisão e ex-prefeito de Macarani está inelegível

TCE ratifica decisão e ex-prefeito de Macarani está inelegível

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), publicada no Diário Oficial do Estado da última pôs por terra as pretensões políticas do ex-prefeito de Macarani, Armando Porto, deixando-o inelegível por 8 anos. Por conta de uma decisão anterior do próprio TCE, que já havia rejeitado a prestação de contas relativa à construção do Ginásio de Esportes da cidade, com recursos do Governo do Estado, Armando ingressou com novo recurso pedindo a reconsideração do primeiro julgamento, mas a decisão do Pleno do TCE foi desfavorável, e a sua prestação de contas foi rejeitada por unanimidade, em caráter definitivo.

abr 21, 2017 | 8:59

Ex-prefeito foi condenado a mais de cinco anos de prisão

Ex-prefeito foi condenado a mais de cinco anos de prisão

O ex-prefeito do município de Santa Cruz de Cabrália, Jorge Pontes(PT), foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e oitos meses de detenção, além de multa, por utilizar-se, indevidamente, de recursos públicos. A decisão, proferida pela juíza Nemora de Lima Janssen, nesta segunda-feira (17), foi resultado da denúncia feita pelo Ministério Publico estadual. Jorge Pontes foi acusado de contratar a empresa Meta Gestão Pública Ltda para prestar os serviços de assessoria jurídica e previdenciária sem o devido processo licitatório. Além disso, a empresa contratada não possuía em seu quadro de funcionários profissionais da advocacia, contrariando a lei para contratação de serviços técnicos especializados. Na ação, o MP denunciou o ex-prefeito por ter praticado, no ano de 2011, os crimes previstos no art. 89, da Lei nº 8.666 (inexigibilidade de licitação), c/c com o art. 1º, inciso II, do Decreto Lei 201/1967 (utilização indevida de verbas públicas). 9Políticos do Sul da...

abr 21, 2017 | 8:51

Janot pede revogação de habeas corpus do goleiro Bruno

Janot pede revogação de habeas corpus do goleiro Bruno

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a revogação da decisão de libertar o goleiro Bruno ao Supremo Tribunal Federal (STF). O jogador que atualmente defende o Boa Esporte está solto desde fevereiro por conta de uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas tem sua carreira novamente ameaçada por conta do assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio. Bruno aguarda em liberdade enquanto o julgamento em segunda instância não acontece. Rodrigo Janot, por sua vez, crê que a defesa do jogador apresenta recursos para retardar a análise do caso em segunda instância para que seu cliente possa permanecer fora das grades. Preso em 2010, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão por conta da morte de Eliza Samúdio, mas cumpriu somente seis anos e sete meses da pena. Além disso, o goleiro também responde por sequestro e cárcere privado de seu filho, o Bruninho. O habeas corpus de Bruno está na pauta da Primeira Turma do STF da sessão da próxima terça-feira. Morto em um acidente aéreo, Teori Zavascki era o responsável pelo caso do goleiro Bruno, porém, com a chegada de Alexandre...

abr 20, 2017 | 8:33

Deputado quer bloqueadores de celulares no presídio de Itabuna

Deputado quer bloqueadores de celulares no presídio de Itabuna

O Conjunto Penal de Itabuna pode ser um dos primeiros a adotar o uso de bloqueadores celulares, se o governador Rui Costa (PT) acatar a sugestão feita pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio do projeto de indicação nº 21.938/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar quer que o Chefe do Executivo compre os equipamentos com os recursos federais do Fundo Penitenciário do Estado, FUNPEN, para inibir a comunicação entre os internos e facções criminosas que atuam fora da unidade prisional.“Nós sabemos que as facções dominam o crime dentro e fora dos presídios. Nesta guerra, reportada pela mídia, muitos inocentes acabam perdendo a vida”, argumentou o parlamentar, que fez uma visita recente ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte.

abr 19, 2017 | 10:34

Justiça Federal determina que Oi deixe de fazer venda casada do Oi Velox

Justiça Federal determina que Oi deixe de fazer venda casada do Oi Velox

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar (provisória), que a Oi/Telemar Norte Leste deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (Oi Velox). A determinação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize a empresa e cobre medidas para coibir a prática. A liminar foi expedida em janeiro deste ano.  Segundo a decisão, que acata pedidos de uma ação ajuizada em setembro do ano passado pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve encerrar, no prazo de 60 dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa.

abr 19, 2017 | 8:40

Prefeito de Poções é cassado pela segunda vez

Prefeito de Poções é cassado pela segunda vez

O prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB) e seu vice, Jorge Luiz (PTB), tiveram os mandatos cassados pela segunda vez. A Justiça Eleitoral, considerou que houve prática de compra de votos na eleição de 2016. Segundo a sentença do juiz Álerson do Carmo Mendonça, além da anulação dos votos recebidos no pleito, os dois terão de pagar multa e ficam inelegíveis por oito anos. Eles vão recorrer da decisão no cargo. Vale lembrar que no início do mês o mesmo juiz cassou o prefeito, desta vez os dois foram acusados de captação ilícita de recursos para a campanha do pleito municipal de 2016. Na sentença, o juiz Álerson do Carmo Mendonça considerou que “as ilegalidades cometidas pelos investigados, em seu conjunto, demonstram a vontade consciente de burlar o processo eleitoral, desbordando da mera irregularidade formal”. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). (Políticos do Sul da...

abr 18, 2017 | 9:06

PT, PSDB, PMDB e PP lideram lista de delatados, segundo levantamento

PT, PSDB, PMDB e PP lideram lista de delatados, segundo levantamento

O Estadão fez um levantamento das 337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, de acordo com a publicação, cerca de 415 políticos de 26 partidos estão envolvidos. PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do País e por consequência tem o maior número de delatados. Segundo o levantamento, o PT lidera a lista com 93 citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer: PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores. Ainda de acordo com o levantamento, o PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes,...

abr 18, 2017 | 8:35

Liliane Roriz é condenada por compra de votos e fraude eleitoral

Liliane Roriz é condenada por compra de votos e fraude eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral condenou, nesta segunda-feira (17), a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) por compra de votos e fraude eleitoral nas eleições de 2010. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a distrital está inelegível e não poderá se candidatar a nenhum cargo público enquanto não houver decisão que a altere.A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, acusa a parlamentar de oferecer vantagens indevidas a eleitores e de não ter declarado, na prestação de contas da campanha, despesas com apoiadores que trabalharam para ela.Em março de 2016, o Tribunal condenou a deputada pelos mesmos crimes, mas como novas testemunhas surgiram alegando a compra de votos, mais uma ação foi aberta e analisada nesta tarde. A defesa da filha do ex-governador Joaquim Roriz apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a condenação anterior. Mas ainda não houve julgamento. Essa condenação também tem efeito de deixá-la...

abr 18, 2017 | 8:30

Vagas de cubanos serão preenchidas por brasileiros

Vagas de cubanos serão preenchidas por brasileiros

O Ministério da Saúde vai oferecer para brasileiros formados no País e no exterior vagas do Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi adotada depois de Cuba suspender o envio de 710 profissionais para o programa, vinculado à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), conforme antecipou o Estado. Os médicos chegariam ao Brasil neste mês.A decisão de Cuba de suspender o envio dos profissionais foi uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça, garantindo a permanência de cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha. Há pelo menos 88 liminares do gênero.Ontem segunda, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) decidiu agir, por ver “risco à continuidade do programa”, e recomendou que os gestores evitem fazer documentos apoiando a permanência dos profissionais em suas...

abr 18, 2017 | 8:27

Palocci faz 1ª reunião com a Lava Jato para fechar delação

Palocci faz 1ª reunião com a Lava Jato para fechar delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deu o primeiro passo para sua delação premiada. Há cerca de duas semanas ele teve uma reunião com a força-tarefa de Curitiba na Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016.Pessoas ligadas a Palocci dizem que os principais temas que o político pretende tratar envolvem corrupção de empresas do sistema financeiro, como bancos, além de conglomerados que não integram grupos de empreiteiras.Na lista também há fatos ligados ao ex-presidente Lula – de quem ele defendeu interesses econômicos – e às campanhas do PT.Também estava na reunião com a força-tarefa da Lava Jato o delegado Felipe Pace, que conduziu investigações que prenderam o político. Desde 2016 a PF não participa de delações negociadas pelo MPF e PGR (Procuradoria-Geral da República).Há um ano, o procurador-geral Rodrigo Janot entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para proibir a PF de negociar delação premiada.Segundo a Folha apurou, a sugestão para que a PF sentasse à mesa partiu do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que assinou...