Pré-matrícula para estudantes que querem ingressar na rede estadual de ensino

novembro 2, 2021 Luan 0

A pré-matrícula para estudantes que querem ingressar na rede estadual de ensino, prevista para iniciar nesta segunda-feira (5), foi adiada. Uma atualização no sistema da Secretaria de Estado da Educação e Esporte (SEE) foi o motivo do adiamento. De acordo com a SEE, após a atualização, uma nova data para realização das pré-matrículas será informada nos próximos dias.

As vagas são para quem deseja cursar o Ensino Fundamental I (1º ao 6º ano); Ensino Médio (1ª série); Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º e 5º períodos do turno diurno e 1º e 6º períodos do turno noturno) e Ensino Médio, na modalidade EJA (1º período). Todas devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico.

Infelizmente sabe-se que nem todas pessoas possuem condições de ter um ensino de qualidade, sendo o mesmo em uma rede privada. Por isso, existe o programa Matrícula Rio 2022 para auxiliar estas pessoas, o programa oferece bolsas de estudos de até 70% em diferentes áreas do conhecimento, desde o ensino básico até a pós-graduação.

Local de Postagem da Americanas – Fique Por Dentro

novembro 2, 2021 Luan 0

Os prazos de entrega de produtos adquiridos na Americanas.com passam por um aspecto importante: o local de postagem, que interfere diretamente no tempo estimado. Assim que o sistema recebe a confirmação de pagamento via boleto bancário, ou cartão de crédito do consumidor, uma mensagem é enviada para o Centro de Distribuição da loja, localizada em São Paulo, que envia o produto ao seu destino final.

Para agilizar os prazos de entrega, o Centro de Distribuição de São Paulo, local de postagem Americanas, possui em seu estoque todos os produtos disponibilizados na internet. Desta forma, assim que a confirmação de pagamento é enviada, o produto é postado prontamente e a entrega passa a ser feita de maneira totalmente garantida pela Jadlog.

Uma das dúvidas sobre local de postagem, diz respeito a valores adicionais, e o sistema de distribuição das mercadorias.

Especialmente em caso de tributação, é muito importante que o consumidor esteja atento ao rastreamento do seu produto. Para facilitar a sua vida, o site da jadlog na internet oferece um sistema de rastreamento Jadlog que permite, através de um código de acesso, ter a localização exata da sua mercadoria, para verificação de possíveis taxas e retirada de produto na agência.

Em relação ao sistema de entrega, para maior comodidade das empresas, e consumidores envolvidos, os Correios optam pelo PAC (Prático, Acessível e Confiável), que não cobra frete e oferece total segurança e garantia para o produto adquirido. Em casos de compras internacionais, não é possível optar pelo sistema Sedex, já que ele opera apenas para transporte nacional.

Programa para Declarar seus Rendimentos

novembro 2, 2021 Luan 0

Programa IRPF 2022 – Se você recebeu mais de R$ 26.816,55, em rendimentos tributáveis, como por exemplo salários e aluguéis, ou ainda recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valores superiores de R$ 40 mil reais.

Entre outras situações, caso você tenha optado por isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital oriundo da venda de imóveis residenciais, cujo os produtos da venda sejam destinados para a aquisição de imóveis dentro do país, em um prazo de 180 dias contados a partir da celebração de um contrato de venda, saiba que é necessário realizar a declaração do imposto de renda anual.

Programa IRPF
Programa IRPF

A declaração IRPF 2022 é obrigatória em diversas situações, e os usuário que precisam fazer esta declaração devem baixar o programa para o seu computador do IRPF para realizar a sua declaração. Saiba mais sobre como baixar programa IRPF.

Programa IRPF 2022

A declaração de imposto de renda precisa ser feita de forma exclusiva pela internet, através do Programa IRPF 2022. O primeiro passo é procurar escolher entre preencher a sua declaração de forma direta através do site da Receita Federal, o que poderá requerer um certificado digital e cadastramento através do e-CAC, ou também baixar o programa que é gerador de declaração em seu computador ou dispositivo móvel, entre eles tablete ou smartphone.

A partir deste sistema você poderá encontrar o aplicativo para computadores, o IRPF 2022 através do site da Receita Federal ou na Google Play e App Store, no caso de dispositivos móveis que funcionarem em plataformas do Android ou o IOS. Ao abrir este programa é possível recuperar dados da declaração anterior, se você tiver feito a declaração do ano passado no mesmo computador ou mesmo dispositivo é claro.

Escolha o ano de exercício de imposto e clique em criar nova declaração, preenchendo com seus dados pessoais, lembrando que o valor sera baseado na tabela IRPF 2022 Posteriormente procure confirmar o modelo de declaração que for escolhido, seja ela completa ou simplificada, e vá navegando através do menu e preencha todas as informações sobre os dependentes e alimentos, bem como rendimentos, pagamentos, bens e dívidas.

Ao final deste procedimento, é importante gravar e transmitir todos os dados. No computador é necessário instalar um programa chamado de Receitanet, também que está disponível através do site da Receita Federal para realizar toda a transmissão dos dados de forma correta e precisa, isso é muito importante para que a restituição IRPF 2022 seja feita.

Como fazer o Download Programa IRPF 2022

Para realizar a declaração é necessário instalar dois programas no computador, um deles o IRPF 2022 Receita Federal para fazer o preenchimento e o Receitanet, para realizar o envio da declaração para a receita depois de pronta, veja abaixo como fazer o download programa IRPF 2022.

A instalação de ambos os programas pode ser feita a partir da página do IRPF no portal TechTudo ou Baixaki, ou no próprio portal da Receita Federal oficial.

Para fazer o download programa IRPF 2022, leia a seguir:

  • Acesse o site www.receita.fazenda.gov.br;
  • Selecione o seu sistema operacional;
  • Clique em “Programa IRPF”.

O programa IRPF é diferente para cada sistema operacional, e por isso é importante ter atenção neste sentido já que existem várias versões do aplicativo para sistemas diferentes.

Municípios de Minas Gerais terão novos critérios para receber ICMS ecológico

dezembro 18, 2020 Luan 0

BELO HORIZONTE – O governador anunciou nesta sexta-feira (5), dentre uma série de medidas na área de meio ambiente, a desburocratização do licenciamento ambiental em Minas, eliminando um dos principais entraves à atração de investimentos para o Estado. Numa cerimônia que marcou o encerramento das comemorações da Semana Florestal, o governador assinou, ainda, decretos criando mais quatro unidades de conservação ambiental em Minas Gerais.

Na solenidade realizada no Palácio da Liberdade, foram assinados também acordos e convênios entre órgãos ambientais do Estado e organizações não-governamentais. Além disso, o governador entregou 150 viaturas destinadas a atender ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e à Polícia Ambiental.

“Este conjunto de medidas irá modernizar a gestão ambiental em Minas e criar um novo modelo de relacionamento do Estado com a iniciativa privada, que passa a encontrar, nos órgãos públicos, interlocutores capacitados para compreender, ao mesmo tempo, a dinâmica da economia e as demandas da sociedade”, disse o governador em seu pronunciamento.

Aécio Neves ressaltou a importância de se adotar medidas mais eficazes para modernizar a administração ambiental. É o caso da nova Deliberação Normativa que entrará em vigor no dia 6 de dezembro, com o objetivo de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental no Estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o processo será simplificado sem, no entanto, deixar de ser rigoroso. O principal objetivo da mudança é fazer com que a questão ambiental deixe de ser um complicador para investidores empreendedores, sem perder em qualidade.

“Adotando ferramentas mais eficazes e modernas, o Estado cumprirá integralmente seu dever constitucional de assegurar a todos os mineiros um ambiente ecologicamente sadio e equilibrado, no qual o trabalho, a produção de riquezas e as atividades de lazer não signifiquem qualquer ameaça à qualidade de vida da população. As iniciativas representam considerável avanço em nossa política ambiental e dão continuidade a ações destinadas a criar no Estado um cenário francamente favorável à implantação e à expansão das atividades produtivas”, afirmou o governador.

O projeto, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, completa o esforço de modernização da administração ambiental no Estado, pois reorganizará a fiscalização ambiental e permitirá ao Estado melhor capacidade institucional e operacional.

Novas unidades

O governo do Estado criou, em Campos Altos, no Alto Paranaíba, o Parque Estadual dos Campos Altos com uma área de 782,6 mil hectares destinado a proteção de formações de cerrado. No Norte do Estado, foi criada a Área de Proteção Ambiental Estadual Cocha e Gibão, entre os municípios de Januária, Cônego Marinho e Bonito de Minas, com área de 296,4 mil hectares.

A área está prevista para se tornar um dos maiores pólos de ecoturismo e turismo de aventura do Estado.Também em Januária, foi criado o Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, com 6,1 mil hectares, para conservar a fauna da bacia do rio São Francisco, em especial na região do rio Pandeiros. Considerado o pantanal mineiro, o refúgio abriga importantes espécies migradoras da bacia delimitada pelas barragens de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA) e do bioma da Mata Seca.

Outra área de conservação foi criada na região do Campo das Vertentes. O refúgio Libélula das Vertentes, com 3,7 mil hectares, abrange os municípios de Tiradentes, Santa Cruz, São João del-Rei, Coronel Xavier Chaves e Prados. A área vai assegurar a conservação da biodiversidade do entorno da região da serra São José.

Convênios

Durante a solenidade de encerramento da Semana Florestal 2004, o governador Aécio Neves entregou mais 150 viaturas destinadas à fiscalização ambiental no Estado. Desde 2003, já foram entregues 260 veículos. Aécio Neves e o secretário José Carlos Carvalho assinaram acordos entre a Semad, a Feam e o Igam, com as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SEF), para intensificar a atuação do governo na gestão do meio ambiente. Também foi assinado convênio de cooperação administrativa, técnica financeira e operacional entre o Igam e Instituto Gaicuy – SOS Rio das Velhas, com a interveniência da Semad.

Na mesma solenidade, o IEF concedeu o Diploma de Mérito Florestal a quatro pessoas que se destacaram na execução de trabalhos de proteção e desenvolvimento florestal no Estado de Minas Gerais. Foram agraciados o professor da Universidade Federal de Viçosa, Acelino Coutro Alfenas, o produtor rural Antônio Vasconcelos e o engenheiro florestal Luiz Carlos Cardoso Vale.

Fonte: Secretaria de Estado de Governo

Rede Auditiva de Belo Horizonte oferece tratamento e aparelhos gratuitos

dezembro 18, 2020 Luan 0

BELO HORIZONTE – Aumento do número de consultas com especialistas em otorrinolaringologia em unidades de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS/MG), incluindo avaliação e exames médicos, seleção e adaptação criteriosa de aparelhos auditivos no paciente, além de reabilitação por meio de Fonoterapia com fonoaudiólogo. Estas são as principais ações que vão nortear a Rede de Saúde Auditiva, que está sendo criada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Minas Gerais. A Rede Auditiva vai contar com 13 unidades de atendimento no Estado, distribuídas entre as cidades pólo das macrorregiões, e irá oferecer à população tratamento e aparelhos de audição gratuitos, financiados pelo SUS.

Segundo o coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência da SES, Marcílio Magalhães, de cada mil crianças que nascem no Estado, de três a seis apresentam algum tipo de déficit auditivo. De acordo com ele, a criação da Rede Auditiva tem como base três portarias (2073/2004, 587/2004 e 589/2004) do Ministério da Saúde, que definem a nova política nacional de saúde auditiva; os critérios e as condições do atendimento ambulatorial do portador de deficiência auditiva. “A rede visa garantir o tratamento multidisciplinar da deficiência auditiva, envolvendo a atenção básica, o médico especialista e o acompanhamento com o fonoaudiólogo, possibilitando a reabilitação plena do paciente. O tratamento auditivo é muito complexo e exige exames e equipamentos mais sofisticados para diagnóstico e tratamento corretos”, afirma.

A Rede Auditiva vai disponibilizar 224 consultas gerais com médicos otorrinolaringologistas nas unidades de saúde, ampliando a quantidade de ofertas de consultas gerais. Também vai manter um cadastro com informações detalhadas de todos os pacientes, incluindo a avaliação auditiva inicial, as condutas utilizadas para o tratamento, o tipo de aparelho selecionado, resultados obtidos com o aparelho selecionado, ganhos de inserção, desconforto, acompanhamento e tempo de uso do aparelho. Os dados servirão para fazer uma avaliação do programa e para redefinir novas políticas de assistência e práticas em função dos resultados.

A criação da Rede possibilitará ao SUS cerca de 60 atendimentos por mês (média complexidade) e 100 atendimentos por mês (alta complexidade). Atualmente, o Hospital das Clínicas, em Belo Horizonte, é o único credenciado no SUS-MG para esse tipo de atendimento, mas não suporta a demanda de todo o Estado. “O sistema ainda não está funcionando com sua plena capacidade.

Muitas pessoas ainda se deslocam de suas cidades para consultar na capital e acabam não fazendo o acompanhamento ou a reabilitação que, neste caso, é essencial para o tratamento. Com a constituição da Rede, os municípios terão todas as condições de atender e oferecer uma reabilitação mais próxima da casa do paciente”, enfatiza Marcílio Magalhães.

A Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais de Saúde, está conduzindo o processo de credenciamento das unidades prestadoras de serviço no Estado. O Ministério da Saúde vai enviar um representante para visitar cada unidade prestadora e fazer uma avaliação das condições de atendimento e tratamento do local. A previsão é de que em até cinco meses o processo em todo Estado esteja concluído.

Fonte: Secretaria de Estado de Governo